Políticos que se candidatarem
nestas eleições municipais são alvo do pente-fino promovido
pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário no programa Bolsa
Família.
A pasta firmou convênio com o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que prevê a criação de um grupo de
trabalho e compartilhamento de banco de dados para
cancelar imediatamente o eventual pagamento do benefício a políticos com
candidaturas registradas para o pleito de
outubro.
O
convênio entre a pasta e o TSE foi firmado no último dia 28 e prevê às
autoridades do governo federal acesso à base de políticos eleitos e de
registro de candidaturas de corte eleitoral. O ministério também terá
acesso a um sistema online para validar a situação dos títulos de
eleitor informados por famílias beneficiárias do Bolsa Família.
“O
que se deseja é que as pessoas não omitam renda. Queremos focalizar o
programa para aqueles que mais precisam de ajuda do Estado, pelo tempo
que ela for necessária. A honestidade será reconhecida e premiada”,
disse o secretárioexecutivo do Ministério do Desenvolvimento Social
e Agrário, Alberto Beltrame.
Em 2013,
o ministério descobriu que 2.168 políticos que estavam no exercício do
mandato recebiam o benefício do programa. Os repasses terminaram
cancelados após a constatação do pagamento irregular.
A
ideia é que o compartilhamento de dados seja mais ágil e eficiente a
partir de agora, já que o governo teria acesso permanente aos cadastros
do TSE. A expectativa é de que os dados das eleições de outubro sejam
fornecidos às autoridades do governo federal até dezembro. Com isso, o
cancelamento dos benefícios para os políticos seria imediato, já em
janeiro.
Fiscalização.
Além dos
dados do TSE, a pasta irá cruzar os dados do Bolsa Família com os do
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o Sistema de
Controle de Óbitos (Sisob), a folha de benefícios do INSS e FGTS.
“Não
vamos tirar o Bolsa Família de ninguém que precisa dele”, disse o
ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra. O ministério
também quer que a Caixa emita o CPF para todos os membros das famílias
beneficiadas do Bolsa Família.
Atualmente,
se uma família cair três vezes no processo de averiguação cadastral, o
benefício é cancelado. O ministério estuda a possibilidade de
interromper o pagamento caso a família caia na malha fina já na segunda
vez.
Segundo o governo, o pente-fino no Bolsa Família vai cancelar 600 mil benefícios somente na folha deste mês.
Conforme
o jornal O Estado de S. Paulo informou no último domingo, 28, o
Planalto também quer combater a informalidade no mercado de trabalho
verificada entre os atendidos pelo programa cerca de 14 milhões de
famílias. A ideia é estimular que tenham carteira de trabalho assinada,
garantindo o recebimento do benefício por um a dois anos mesmo depois de
empregados.
